Aguarde...
Designa os servidores da Controladoria Geral do Município responsáveis pelo envio de petições e documentos por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico" do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.213.000,00 (um milhão duzentos e treze mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.018.501,03 (dois milhões, dezoito mil quinhentos e um reais e três centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024, que designa membros para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.154,44 (Três Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SMADS nº 46/2010 de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Serviço Casa Temporária de Retaguarda para Crianças e Adolescentes. Altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 2010 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço nos termos do Anexo II.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
EMENTA N° 12.366 Retificação de registro imobiliário. Apuração de possível interferência com área municipal lindeira, oriunda de desapropriação. Método consolidado de aferição da preservação do patrimônio municipal de acordo com a planta expropriatória. Imperfeições técnicas, reconhecidos pelo setor especializado, que possibilitam o afastamento excepcional da planta expropriatória como elemento comparativo.
Carregando...
