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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1994.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO - CONVOCA TODOS OS DELEGADOS E SUPLENTES PARA A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE. OBS.:NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 251193, P.21.
Não informado
DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA CRIADO P/ D 33249/93 E PELO D 33597/93.
DISPOE SOBRE AJUSTE CONTABIL NO REGIME DE ADIANTAMENTOS.
DESIGNA MEMBRO PARA REPRESENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA JUNTO AO FORO DA CIDADE DE SAO PAULO E ESTABELECE COMPETENCIA DO MESMO.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DAR AR/VM, INSTITUIDA P/ P 1574/SAR/93.
ALTERADO
COMUNICA A REALIZACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOSEM PARCERIA COM A FUNDACAO GETULIO VARGAS - F.G.V.
DETERMINA QUE OS PROCURADORES DA REGIONAL DEDIQUEM-SE INTEGRALMENTE AOS CERTAMES LICITATORIOS; SUSPENDE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS AOS MESMOS ATE 15/12/93.
DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA E REMATRICULA EM TODOS OS NIVEIS DE ENSINO (ENSINO SUPLETIVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.702.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.337/93, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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