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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.592 de 2 de Novembro de 1996

DESIGNA SERVIDOR DA DIRETORIA DO DEPTO DE TEATROS PARA EXERCER A COORDENACAO GERAL DAS ATIVIDADES CERIMONIAIS DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, RESPONDENDO DIRETAMENTE A DIRETORIA E AO GABINETE DA SMC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.520 de 31 de Outubro de 1996

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 94 de 31 de Outubro de 1996

RETIFICA A COMPOSICAO DA COMISSAO DESIGNADA PELA P 72/96(SVMA) PARA ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO CONVENIO PARA CONSERVACAO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.211 de 1 de Novembro de 1996

CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS CONSTITUIDA PELA RES. 2/94 (HSPM).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.111 de 1 de Novembro de 1996

ACRESCENTA INCISO I A RES. 2/94-QUE CONSTITUI COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS - CPM COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 813 de 1 de Novembro de 1996

ALTERA A REDACAO DO ITEM 98 DA TABELA III, ANEXA A LEI 10822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E REDUZ A RESPECTIVA ALIQUOTA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 968/97(1609,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 812 de 1 de Novembro de 1996

DETERMINA O PRAZO MAXIMO OBRIGATORIO PARA O INICIO DA CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2319/96(1411,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1503/97(0512,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 341/98(2603,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 524/98(2904,P.95)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 811 de 1 de Novembro de 1996

ESTIPULA PRAZO PARA A IMPLANTACAO DAS SUBPREFEITURAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2318/96(1411,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 825/97(2008,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(200897,P.46)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 810 de 1 de Novembro de 1996

FICA OBRIGATORIO A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA MINIMO DE REVITALIZACAO DE AREAS EM USO DE DEGRADACAO URBANA NA REGIAO DO BRAS-PARI. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2330/96(1411,P.44)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO,POLITICA URB.,TRANSITO,FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 2.937 de 1 de Novembro de 1996

CRIACAO E CONSTITUICAO DE COMISSAO REGIONAL DE PREVENCAO E CONTROLE AO DENGUE PELAS AR'S.
  • Situação

    ALTERADO