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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 16 de 6 de Novembro de 1996

DOCUMENTOS NECESSARIOS P/PEDIDOS DE AUTORIZACAO DE OBRAS NOVAS/REGULARIZACAO DE IMOVEIS ETC., NOS BAIRROS DOS JARDINS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 6 de Novembro de 1996

SVP/SSO EXCLUI DA COMPETENCIA DO GEPROCAV ATIVIDADES NECESSARIAS A CONSTRUCAO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CITY JARAGUA E INACIO MONTEIRO - ALTERA SVP 2/95.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.511 de 5 de Novembro de 1996

PERFIL E DIRETRIZES DE ACAO DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 425 de 4 de Novembro de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DE FABES PARA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 15 de 5 de Novembro de 1996

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA PEDIDOS DE AUTORIZACAO DE OBRAS NOVAS/REGULARIZACAO DE IMOVEIS ETC., NOS BAIRROS PACAEMBU E PERDIZES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 51 de 2 de Novembro de 1996

SMA/SMS APROVA AS CONCLUSOES APRESENTADAS PELA COMISSAO ESPECIAL A QUE SE REFERE O D 33695/93 CONSTITUIDA PELA PI 432/93 SMA/SMS-CONTROLE/CADASTRO DAS UNIDADES DE LOTACAO DOS PSICOLOGOS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 5 de 2 de Novembro de 1996

ALTERA A RES. 2/94-HSPM-ATRIBUICOES DA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS-CPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 2 de Novembro de 1996

CESSA E DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS CONSTITUIDA PELA RES. 2/94-HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.309 de 1 de Novembro de 1996

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais criado pelo Decreto 22.732, de 09 de setembro de 1986.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.308 de 2 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA CRIADO PELO D 22732/85 E REORGANIZADO PELO D 35295/95.
  • Situação

    Não informado