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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 639 de 4 de Junho de 2025

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 57 de 4 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 52 de 4 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.599,06 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 4 de Junho de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 50 de 4 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 217.804,85 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 49 de 4 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 137.259,96 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 45 de 4 de Junho de 2025

Atribui pontos aos Auditores-Fiscais Tributários Municipais que especifica, e altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 3 de junho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 382 de 4 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 32 de 4 de Junho de 2025

Aprova a Matriz de Responsabilidade com a especificação dos papéis relacionados ao processo licitatório, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 295 de 4 de Junho de 2025

Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Trussu, no trecho entre a Rua Pau Cardoso e a Rua Rafael Loduca, por motivo de existência de outra "Rua de lazer" ativa numa distância inferior à 2km, pertencente a Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA