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Abre Crédito Adicional de R$ 295.775,02 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega à Superintendente de Administração e Finanças a competência para a assinatura de atos relacionados à gestão de Recursos Humanos (RH) da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.784,81 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.490,30 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Seguro, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé, a ser comemorada anualmente na segunda semana de julho.
Dispõe sobre a oficialização da Bandeira do Distrito do Brás no Município de São Paulo.
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