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  • Data

DECRETO Nº 41.406 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.191,56, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.405 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 172.605,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.404 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.099.084,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.403 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.402 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 185.665,43, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.401 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.400 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 410.584,64, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.399 de 22 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.298,66, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.218 de 22 de Novembro de 2001

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO E PROLONGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NA AR-BT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 159/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 159/00

LEI Nº 13.217 de 22 de Novembro de 2001

REVOGA A LEI N. 3574, DE 7 DE ABRIL DE 1937. (PL 59/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 59/00