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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 537 de 6 de Dezembro de 1995

DETERMINA SUSPENSAO PREVENTIVA DE 5 DIAS NOS TERMOS DO ART.199 DO ESTATUDO,SERVIDORES CONSTANTE DA RELACAO ANEXA EM RAZAO DE AUSENCIA AO SERVICO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO-GREVE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 297 de 6 de Dezembro de 1995

CONSTITUIR COMISSAO P/ANALISE/JULGAMENTO DAS DEFESAS,POR ESCRITO CONTRA AS MEDIDAS DISCIPLINARES IMPOSTOS P/INFRACOES PREVISTAS NO RIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 282 de 6 de Dezembro de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ANALISE DAS CONDICOES DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PROCED E VIABILIZAR IMPLANTACAO DO SISTEMA DISQUE-PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 116 de 5 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/CONCORRENCIA P/CONTRATACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL DO PROCAV II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.354 de 6 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PROPRIETARIOS DE CAES A CONDUZIREM CONSIGO SACOS PLASTICOS E PAS,PARA REMOCAO DOS DEJECTOS FECAIS DOS ANIMAIS.(JOSEFERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 721/96(2704,P.152)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 52/96(2704,P.152)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 721/96(2604,P.44)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.353 de 6 de Dezembro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA DR.ABDALA SULEIMAN E A TRAVESSA ANGELO LAZARY,NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 298/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 273/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1145/96(0106,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1255/96(1406,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.352 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE DERALDO VIEIRA LIMA,O LOGRADOURO PUBLICO,CONHECIDO COMO RUA TIQUATIRA(CADLOG 18989-8),NO DISTRITO DA PENHA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.351 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE ALLAN HYNEK,VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 104 ENTREAS QUADRAS 147 E 153 - AR/FO.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.350 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE JOSE GERALDO DE OLIVEIRA,A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 024 - QUADRAS 011 E 012 - AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.349 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE LEE MARVIN A VIELA SEM DENOMINACAO - LOCALIZADA NO SETOR 011 - QUADRAS 143-145 - AR/SE.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado