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DECRETO Nº 33.833 de 25 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 192.929.062,21, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.832 de 25 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 90 de 26 de Novembro de 1993

DETERMINA AOS SECRETARIO DE VIAS PUBLICAS CONSITUIR COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/ APURAR ACIDENTE OCORRIDO EM 24/11/93 - CRUZAMENTO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK C/ STO. AMARO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 841 de 26 de Novembro de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,VISANDO O REFORCO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DESTINADA AO PAGAMENTO C/O SERVICO DA DIVIDA PUBLICA -CORRECOES SOBRE TITULOS DO TESOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 574/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1913/93(0312,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.074 de 26 de Novembro de 1993

DISPOE S/ CRITERIOS PARA OPCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.717 de 26 de Novembro de 1993

ALTERA A PORTARIA 177/93 QUE MODIFICA A COMPOSICAO DA 13 CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.509 de 26 de Novembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO CENTRO PARA ORGANIZACAO DE ATENCAO A SAUDECOAS/SMS/BRIGADEIRO P/ CONSTITUIR COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES - SPT, VISANDO DISCIPLINAR A FORMA DE CONTATO ENTRE A SMS E CONCESSIONARIAS LUZ/AGUA/TELEFONE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 21/93(SMS/COAS) - CONSTITUI A COMISSAO PROPOSTA PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 384 de 26 de Novembro de 1993

NOMEIA REPRESENTANTE DE SMS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZACAO DO HSPM. OBS:APOSTILA DA PORTARIA P/DECLARAR INTEGRANTE DO CONSELHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 382 de 26 de Novembro de 1993

DESIGNA SERVIDORA DE SEHAB P/ O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 77/93 QUE INSTITUIU P/ ANALISAR RELATORIOS IMPACTO DE VIZINHANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 373 de 26 de Novembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/JULGAR CONCORRENCIA S/SERVICOS/COLETA/TRANSPORTE E DESCARGA DOS RESIDUOS SOLIDOS DE HOSPITAIS,FARMACIAS ETC P/INCINERADORES VERGUEIRO/PONTE PEQUENA.
  • Situação

    Não informado