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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Vila Rubi, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro o pump track localizado no interior do Clube Esportivo Educacional Salim Farah Maluf, situado na Rua Taquari, 635, Mooca, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Síndico Profissional no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Odontologia Inclusiva.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Juízas e Bandeirinhas de Futebol, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de junho.
Comunicado que orienta procedimentos operacionais para a Instrução Normativa SME nº 26 de 07/05/2025.
Designa a Equipe de Gestão de Integridade desta Subprefeitura, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e aperfeiçoar o Programa de Integridade, conforme os princípios da ética, transparência, prevenção de fraudes e combate à corrupção.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) para o exercício de 2026.
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