CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 180074

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.208 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 6 de 19 de Maio de 2025

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do cumprimento dos objetos de parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575/16 com a ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.439 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.470.034,07 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e trinta e quatro reais e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 5 de 19 de Maio de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL instituída por meio da PORTARIA Nº 002/2025/SGM-SEDP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 45 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 17.546,90 (Dezessete Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 995,00 (Novecentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.328,57 (Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.882,66 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 52.004,04 (Cinquenta e Dois Mil e Quatro Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA