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Delega competência para a Chefia de Gabinete.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Comitê de Proteção Escolar.
Altera a Portaria SF nº 121, de 21 de junho de 2021.
Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores.
Altera a Portaria SF nº 159, de 28 de junho de 2019, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Gestão do Cadastro Informativo Municipal e de Acompanhamento de Recursos de Convênios – DIGEC, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM.
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal da Fazenda na administração do Módulo de Convênios no Sistema de Orçamento e Finanças.
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022-2025.
Altera o art. 2º, da Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024, que designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI-CIRS) para acompanhamento e avaliação de conformidade do Município como Cidade Sustentável, Inteligente e Resiliente, bem como para a realização de diagnóstico e registro de evidências para o processo de certificação e manutenção da certificação do município nas normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Pinheiros, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
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