CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 270 de 26 de Novembro de 1993

UNIDADES REQUISITANTES DEVERAO ELABORAR CRONOGRAMA Q/ESPECIFICA MENSAL QUANTIFICANDO O CONSUMO SEMANAL DE MATERIAIS, VISANDO REQUISITAR, DE CADA VEZ, SOMENTE O NECESSARIO P/ 1A. SEMANA DE TRABALHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 264 de 26 de Novembro de 1993

DETERMINA Q/SE PROCEDA AO RECADASTRAMENTO DOS ATUAIS EXPOSITORES DAS FEIRASDE ARTE E CULTURA DE MOEMA, LIBERDADE, TRIANON, SANTO AMARO, ARTE-MARTE E PRACA DO DOCE E SALGADO, CONVOCANDO-OS APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS C/DOCUMENTOS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 20 de 27 de Novembro de 1993

DEFINE COMO DIRETRIZES BASICAS P/INFORMATIZACAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EXTENSIVAS A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, OS OBJETIVOS E CRITERIOS DE ADMISSAO P/O ATENDIMENTO DOMICILIAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.387 de 27 de Novembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DE LICITACAO DA AR/BT, INSTITUIDA P/ P 2152/93(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 126 de 27 de Novembro de 1993

O GT-OPERACOES INTERLIGADAS, DESTINADO ENCAMINHAR P/MEDIDAS DE OPERACIONALIZACAO DA L 10209/86, ELABORANDO CRITERIOS P/BENFICIOS SOLICITADOS EM HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL-HIS, SERA CONSTITUIDO P/GRUPOS TECNICOS DE ESTUDOSQ/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO EXECUTIVO Nº 1 de 27 de Novembro de 1993

A COMISSAO DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS DA EXECUTIVO DE SAO PAULO APRESENTA O 1. RELATORIO ACOMPANHADA DA PROPOSTA DE TABELA DE TEMPORALIDADE DOSDOCUMENTOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, P/POSTERIOR OFICIALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.837 de 25 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.836 de 25 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 402.814.087,34, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.835 de 25 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.834 de 25 de Novembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 143.972.612,89, DE ACORDO COM A LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado