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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 14 de Janeiro de 1993

EXPEDE IN P/CASOS DE COMPETENCIA DE SEHAB-PEDIDOS DE ALVARA DE APROVACAO DEVERAO SER INSTRUIDOS C/PLANTAS E PECAS GRAFICAS P/ENTENDIMENTO DO PROJETO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 14 de Janeiro de 1993

CONVIDA OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO PARA DISCUSSAO DE PROBLEMAS COM OBRAS DO SAMBODROMO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 14 de Janeiro de 1993

SAR/SEHAB CONSIDERA EXCEPCIONAIS HIPOT.PEDIDOS ALVARA APROVACAO/EXECUCAO IMOVEIS ATINGIDOS P/CONDPHAAT/CONPRESP E OS SITUADOS ZONAS PROTECAO MANANCIAIS;APLICADOS PEDIDOS ALVARA LICENCA RES.UNIFAMILIAR.;PLACA NOME RESPONS.TEC.LICENCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 14 de Janeiro de 1993

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR JANEIRO/93
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.961 de 12 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA - NAE 11, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 478/93(SME)-ALTERA DELIMITACAO DO NAE-9 P/CONSTITUICAO DO NAE-11

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 13 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA REVER O DECRETO QUE REGULAMENTOU A L 10827/90, VISANDO A RACIONALIZACAO DAS ROTINAS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 90910/93(SMA/DRH)-TENDO EM VISTA CONCLUSAO GT CONST.P/PORTARIA-ACRESCENTA ITENS A OI DE 060983

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 13 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONCURSOS EFETUADOS NOS ULTIMOS 4 ANOS INCLUINDO OS REALIZADOS NO AMBITO DE SMS PROCEDENDO A AVALIACAO DOS RESPECTIVOS EDITAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 13 de Janeiro de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS, DE JUD; REVOGA A P 5/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 52 de 13 de Janeiro de 1993

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE JANEIRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 13 de Janeiro de 1993

DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPRENS, DO DEMAT, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE SMA.
  • Situação

    Não informado