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AUTORIZA AFASTAMENTO DO PONTO DE PROFISSIONAL DO ENSINO REPRESENTANTE SINDICAL, SERVIDORES C/CARGOS ADMINISTRATIVOS OU OPERACIONAL PARA PARTICIPAREM DE REUNIOES DE REPRESENTANTES DE ESCOLA, CURSOS CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
DETERMINA ANALISE E DELIBERACAO DE PROJETO DE CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ESTUDOS DE REVISAO DA LEGISLACAO DE PROTECAO DOS MANANCIAIS DO MUNICIPIO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CONCORRENCIAS DE OBRAS DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR NO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PROSEGE-PROGRAMA DE ACAO SOCIAL E SANEAMENTO.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CONCORRENCIAS DE OBRAS DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR NO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO GUARAPIRANGA.
DETERMINA ESTUDOS JUNTO COM COMERCIO E TRANSPORTADORAS PARA REGULAMENTACAO DA CARGA E DESCARGA DE CAMINHOES NAS AREAS CENTRAIS DURANTE O HORARIO DE PICO DOS TRANSPORTE COLETIVO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORT.135/92.
DETERMINA A SME E SEHAB LEVANTAMENTO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA RICARDO PAPPA CONSTRUCOES E REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
SUGESTAO COM OBJETIVO DE RESOLVER O PROBLEMA QUE ENVOLVE AS OBRAS DE HABITACAO POPULAR EXECUTADAS POR EMPREITEIRAS NA QUESTAO DOS PRECOS UNITARIOS ADOTADOS POR HABI PARA REMUNERACAO DOS SERVICOS.
DETERMINA ESTUDOS A SME OBJETIVANDO PROGRAMA PARA INCREMENTAR A FORMACAO DE MAO DE OBRA NA CIDADE, EM ESPECIAL A DE NIVEL MEDIO.
CONVIDA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS P/REUNIAO SOBRE A REALIZACAO DO PLEBISCITO PREVISTO PARA 21 DE ABRIL PROXIMO.
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