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Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Proteção de Dados (GTPPD) no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 454/25.
Cria o Código de Conduta da Subprefeitura Cidade Ademar.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.757.543,48 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Oficializa o hino do Distrito do Itaim Bibi a fim enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da cidade de São Paulo.
Denomina Travessa Sandra Rizzi o logradouro que começa na Rua Antonio Genele e termina na Avenida Tomas Rabelo e Silva, na Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Denomina Praça Helia Maria de Souza o espaço livre localizado entre as ruas Estevão Fernandez, Alberto Gentili, Ricardo Dalton, Dionísio Bellante e viela sem denominação, localizado no Setor 202, entre as Quadras 1, 31, 32, 33, 57 e 58, no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.737,94 (Oito Mil e Setecentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Torna pública a lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026.
REVOGADO(A)
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