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DECRETO Nº 41.414 de 23 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.109,98, DE ACORDO COM A LEI N.13104/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.413 de 23 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 165.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.412 de 23 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13166/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.411 de 23 de Novembro de 2001

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 6744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1966.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.219 de 23 de Novembro de 2001

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (PL 423/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 423/00

LEI Nº 13.216 de 23 de Novembro de 2001

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO MAQUINISTA FERROVIARIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 239/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 239/01

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 656 de 23 de Novembro de 2001

ESTABELECE DIRETRIZES URBANISTICAS P/AREA INFLUENCIA AVENIDA AGUA ESPRAIADA,INTERLIGACAO ENTRE AV. NACOES UNIDAS (MARGINAL RIO PINHEIROS) E RODOVIA IMIGRANTES,CRIA INCENTIVOS P/MEIO INSTRUMENTOS POLITICA URBANA P/SUA IMPLANTACAO,INSTITUI SISTEMA DE GESTAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 485/01)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 63 de 24 de Novembro de 2001

CONVOCA E DISCIPLINA A ELEICAO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.327 de 24 de Novembro de 2001

O MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO - MOVA/SP, SERA DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVENIOS ENTRE SME E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, SOCIEDADES E ASSOCIACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.410 de 23 de Novembro de 2001

Institui Grupo de Gestão de Situações Emergenciais do Serviço de Transporte Público.