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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.372 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA RAFAEL SAPIENZA,ESPACO SITUADO NO BAIRRO DE PINHEIROS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2221/95(2712,P.64)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • DOM 280296,P.02-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.371 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA CARLOS ALIPRANDI,ESPACO SITUADO NO BAIRRO DA MOOCA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.370 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA SERGIO BUARQUE DE HOLLANDA,ESPACO SITUADO NO BAIRRO DA MOOCA(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 280296,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 2220/95(2712,P.64)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.369 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE PRACA ALLAN KARDEC,ESPACO SITUADO NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2219/95(2912,P.47)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.368 de 7 de Dezembro de 1995

ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSOES TEMATICOS,AQUATICOS E CIRCOS ANCORADOS NA CAPITAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 574/00(0806,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO MENCIONADO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1376/97(080600,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMIS. POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMB.
    • PARECER 1599/97(080600,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 1493/97(080600,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1357/96(080600,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1337/97(1411,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO - DOM 090600,P.55 - RETIFICACAO
    • PARECER 1337/97(080600,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVODOM 090600,P.55 - RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.367 de 7 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHOS DOS PSICOLOGOS PERTENCENTES AO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 83/96(1702,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170296,P.30-SUBSTITUTIVO
    • DOM(190696,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.366 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI,TRAVESSA INOMINADA,LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 423/96(2709,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 2002/96(2709,P.87)-COMISSOES REUNIDASDE EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.365 de 7 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAIXA RECEPTACULO ARAMADA NOS BUEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1173/96(0406,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.364 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA PRACA GERTRUDES FERRAZ DE SAMPAIO GLADIADOR,A PRACA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA RUA HUM COM A RUA CEL.JOSE GLADIADOR,NO MORRO DOCE.(JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 324/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.363 de 7 de Dezembro de 1995

DECLARA BUENOS AIRES,A CAPITAL DA ARGENTINA,"CIDADE IRMA" DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 336/96(1503,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 246/96(1503,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2274/95(1503,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE