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DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA OBTENCAO E CONCESSAO DO VALE REFEICAO AOS SERVIDORES DA SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA O DECRETO 29.549/91, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS NECESSARIOS A IDENTIFICACAO DAS AREAS DE RISCO DE ESCORREGAMENTO E INUNDACOES NOS LIMITES DA AR/LA, PROPONDO SOLUCOES TECNICAS PARA OS PROBLEMAS.
Não informado
SUSPENDE TODAS AS CONTRATACOES DE ESTAGIARIOS EM CURSO P/AR'S; SGTI E SPUA;REORGANIZA E RACIONALIZA AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ESTAGIOS DA SECRETARIA.
DETERMINA QUE DIRETORES REGIONAIS DA HABI APRESENTEM RELACOES DE TODAS AS AREAS DE RISCO IMINENTE EM FAVELAS E O NUMERO DE PESSOAS QUE DEVAM SER REMOVIDAS APRESENTANDO ALTERNATIVAS PARA ALOJAMENTO.
SUSPENDE ATE ULTERIOR DELIBERACAO TODOS OS PROCESSOS DE LICITACAO EM ANDAMENTO, DETERMINANDO REVISAO NAS REQUISICOES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES C/ VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
TORNA PUBLICO O CRONOGRAMA DE RODIZIO E INSTRUCOES GERAIS DOS EDUCADORES DE SAUDE PUBLICA EFETIVOS, ADMITIDOS E NOMEADOS.
DEMISSAO DE ENGENHEIROS E FUNCIONARIOS QUE DESCUMPRIRAM DESICAO DE AFASTAR TAPUMES DAS OBRAS DE CANALIZACAO DO CORREGO UBERABA,NA RUA DIOGO JACOME POR DIFICULTAR O TRAFEGO NA AREA.
DETERMINA REVOGACAO DA PORT.208/90-PREF QUE RESTRINGE O ACESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO AS INFORMACOES TIPICAS DE SUAS ATRIBUICOES POR NAO CONCORDAR COM A MESMA.
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