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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 18 de Janeiro de 1995

FIXA CRITERIOS P/CONVOCACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 19 de Janeiro de 1995

PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GRUPO CONSTITUIDOPELA OI 63/94-PGM-RELATIVOS AO CENTRO DE CONCIVENCIA INFANTIL DE SJ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.824 de 17 de Janeiro de 1995

REVOGA O D 29437/90, QUE DISPOE SOBRE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA, PARADESAPROPRIACAO, DE IMOVEIS SITUADOS NO TUCURUVI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.822 de 17 de Janeiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO LIMAO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DA PONTE POMPEIA, INTEGRANTE DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 8895/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.820 de 17 de Janeiro de 1995

REGULAMENTA A L 11528/94, QUE DISPOE SOBRE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.819 de 17 de Janeiro de 1995

REMANEJA CARGOS DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.818 de 17 de Janeiro de 1995

REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO PAR.1. DO ART.4. DO D 32963/93, COM AS ALTERACOES POSTERIORES, PARA INSCRICAO NO CADASTRO DE MANUTENCAO DOS ISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS DAS EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.817 de 17 de Janeiro de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SAO NICOLAU", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.816 de 17 de Janeiro de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA II-A", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.815 de 17 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado