CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4151 - 4160 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 51 de 23 de Janeiro de 1995

CESSA NOMEACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 24 de Janeiro de 1995

PROIBE FUMAR NO INTERIOR DAS DEPENDENCIAS DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 76 de 21 de Janeiro de 1995

DELEGA RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA PGM AOSSERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 330 de 21 de Janeiro de 1995

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI, INSTITUIDA P/ P 1697/94-SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 329 de 21 de Janeiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA PELA PORT.2339/93.
  • Situação

    ALTERADO

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 21 de Janeiro de 1995

APROVA O REGIMENTO DAS SESSOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.001 de 20 de Janeiro de 1995

CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE SVMA E NUCLEO DE INFORMACOES EM SAUDE AMBIENTAL-NISAN DA USP VISANDO A REALIZACAO DO CURSO DE ESPECIALIACAO EM GESTAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.826 de 18 de Janeiro de 1995

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O D 18015/82, COM A REDACAO CONFERIDA PELOD 18480/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.825 de 18 de Janeiro de 1995

PROIBE O TABAGISMO NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 12/05(SMS)-RESERVA AREAS PARA USO DE FUMANTES
    • OI 9/95(PREF)-DETERMINA AS CHEFIAS O CUMPRIMENTO AO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90 de 19 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS-RAMAIS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado