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DECRETO Nº 34.831 de 27 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE, PREVISTA NA LEI 11710, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.830 de 27 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURBE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • DP 93003/95(SGM)-PONDERACAO SJ/PGM/FISC-DIFICULDADE COBRAR DIVIDA ATIVA,SUGERE REVOGACAO DO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.801 de 28 de Janeiro de 1995

APROVA O EIA/RIMA-PROCAV-II-REGIAO LESTE;NOS TERMOS DO ART.24 DA L 11426/93E PAR.3. DO ART.14 DO D 33.804/93.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 8 de 28 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO:"USINA DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES C/INCINERACAO,RECUPERACAO DE ENERGIA ELETRICA E DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS/SAPOPEMBA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/95(SVMA/CADES)-CRIA COMISSAO CF.RESOLUCAO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 77 de 28 de Janeiro de 1995

ATRIBUI AO PROCURADOR QUE ESPECIFICA,A INCUBENCIA DE PROCEDER A AVERIGUACAOPRELIMINAR,NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APURACAO DO ROUBO DE VALES-TRANSPORTESOCORRIDO NO DIA 26/01/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 140295,P.3-PRORROGA O PRAZO P/CONCLUSAO DA AVERIGUACAO PRELIMINAR
    • P 85/95(PGM)-ATRIBUI FUNCAO SECRETARIA FUNCIONARIAQUE ESPECIFICA P/AVERIGUACAO DE QUE TRATAA PORT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 28 de Janeiro de 1995

DETERMINA AOS DEPLANO,DEINFO E AS ASSESSORIAS TECNICAS/SEMPLA,LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SEU PODER A ELABORACAO DE RELATORIO A SER ENTREGUE A CHEFIA DE GAB. ATE DIA 310195 CF.ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 28 de Janeiro de 1995

CONSELHO DA PGM COMUNICA QUE AS INCRICOES PARA A ELEICAO DOS REPRESENTANTESDA CARREIRA DE PROCURADOR PARA O BIENIO 95/96 A REALIZAR-SE NO DIA 10/03/95ABERTAS NO PERIODO 01 A 09/02/95; A RUA MARIA PAULA,270 - 9.ANDAR.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.791 de 27 de Janeiro de 1995

AUTORIZA CONTRATACAO, POR 6 MESES, DE 88 PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO MEDIO,PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II P/ SME.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.701 de 27 de Janeiro de 1995

AUTORIZA CONTRATACAO, POR 6 MESES, DE 88 PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO MEDIO,PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II P/SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 2 de 26 de Janeiro de 1995

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS REFERENTES A INTEGRACAO PREVISTA P/ L 11715/95-REORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA