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CONTINUAM EM VIGOR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS NORMAS P/LIQUIDACAO DE CONTAS E FATURAS DAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, PREVISTO NO D 17515/81.
Não informado
OBRIGATORIEDADE DO CANDIDATO A INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, A SE APRESENTAR NO PRAZO MAXIMO DE 3 DIAS UTEIS, CONTADOS DA SOLICITACAO MEDICA P/ AGENDAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES.
REVOGADO(A)
COMPOE O GRUPO PERMANENTE DE APOIO AO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMDES, C/ATRIBUICOES Q/ESPECIFICA.
DETERMINA CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES Q/PRESTAREM SERVICOS NA AR/VM P/MULTIRAO DESTINADO AOS SERVICOS PUBLICOS AFETOS A MESMA, DIA 300193.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES P/A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1993, DATAS BASICAS Q/ESPECIFICA.
ALTERA A DELIMITACAO DO NAE-9, EM RAZAO DE SEU DESDOBRAMENTO, P/CONSTITUICAO DO NAE-11.
ALTERADO
DETERMINA Q/FICAM SUSPENSOS OS PEDIDOS DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTA AR NOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO DO PRESENTE EXERCICIO.
DETERMINA ELABORAR UM PROGRAMA MUNICIPAL P/ASSISTENCIA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES Q/FICAM NOS SEMAFOROS DA CIDADE; PRAZO 15 DIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA UMA EQUIPE P/ORGANIZAR CONCURSOS, DURANTE O ANO INTEIRO; C/PREMIACOES NAS COMEMORACOES DE ANIVERSARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, C/AJUDA DOS PRODUTORES CULTURAIS/EMPRESARIOS/POPULACAO; PRAZO 15 DIAS.
DETERMINA AOS EDUCADORES DEVEM ECONOMIZAR NA LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES; E MANTER ESTOQUES P/ATENDIMENTO AOS CARENTES.
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