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FIXA O INDICE DE VARIACAO E A EXPRESSAO MONETARIA DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE FEVEREIRO DE 1995.
Não informado
FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSAA PARTIR 010195.
ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.580.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.171.364,06, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSCRICAO PELO TCM DO RELATORIO DO STF SOBRE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL E QUE SE ENQUADRAM EM IDENTICA SITUACAO "QUEFUNCIONARIOS APOSENTADOS NAO PODEM TOMAR POSSE EM RAZAO DA DECISAO DO STF".
ESTABELECE CRITERIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS APOS O PROCESSO INICIAL E NO DECORRER DO ANO LETIVO.
AUTORIZA A ELEVACAO DOS PRECOS MAXIMOS DE INGRESSOS PARA OS TEATROS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
DETERMINA DEMISSAO ADMINISTRADOR REG.PIRITUBA/JARAGUA;APURACAO DE RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZACAO;EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE ESTABELECIMENTO CLANDESTINO DE FOGOS DE ARTIFICIO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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