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DECRETO Nº 32.974 de 28 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 32.973 de 28 de Janeiro de 1993

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO 30.102/91, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO NOS ESTACIONAMENTOSQUE ESPECIFICA, IMPOSTA PELA LEI 10.927/91.
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DECRETO Nº 32.972 de 28 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 32.971 de 28 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 92.901 de 29 de Janeiro de 1993

INFORMA O DEPARTAMENTO DE TEATROS-SMC, A PARTIR DE 040193 RETORNA AO SEU ORGANOGRAMA ORIGINAL, CONTANDO COM UMA DIRETORIA TECNICA E ARTISTICA SUBORDINADOS AS UNIDADES Q/ESPECIFICA.
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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.901 de 29 de Janeiro de 1993

DETERMINA A SEHAB PARECER JURIDICO S/ SITUACAO CRIADA C/ OS LAUDOS DO CONTRU/CORPO DE BOMBEIROS/EMURB; Q/ FORNECA ORCAMENTO P/ O CUSTO DO TERMINO DA OBRA-PALACIO DAS INDUSTRIAS.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 66 de 29 de Janeiro de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA FEV./93.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 65 de 29 de Janeiro de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE FEVEREIRO DE 1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D31110/92.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 501 de 29 de Janeiro de 1993

DESIGNA MEMBROS P/ A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC, PREVISTA NO D 28630/90, ALTERADO P/ D 29525/91.
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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 38 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ PROMOVER A SINDICANCIA DETERMINADA NOS AUTOSDO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA.
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