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DECRETO Nº 34.842 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.700,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.841 de 2 de Fevereiro de 1995

REVOGA O D 25377, DE 19/02/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.839 de 2 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.838 de 2 de Fevereiro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9.DO D 34.385, DE 03/08/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.837 de 2 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE OBRA DE ARTE AO ACERVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 3 de Fevereiro de 1995

ADITA A PORTARIA 88/94-(SEMPLA) PARA INCLUSAO DE MEMBROS AO GT INSTITUIDOPARA ESTUDOS E LEVANTAMENTO NECESSARIOS PARA A PRIVATIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.840 de 2 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 3 de 3 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE PREVISTA NA LEI 11710/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 799 de 1 de Fevereiro de 1995

ENQUADRAMENTO NO NIVEL VI, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 459 de 2 de Fevereiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/G; INSTITUIDA PELA PORTARIA 67/94(SAR).
  • Situação

    ALTERADO