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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 3 de 2 de Fevereiro de 1993

BAIXA NORMAS REFERENTES A UTILIZACAO DOS TELEFONES E SOLICITACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DOS MESMOS, INCLUINDO APARELHOS DE FAC-SIMILE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 30 de Janeiro de 1993

SMA/SERA CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO P/DESENVOLVER PROPOSTAS A ELABORACAO DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, PLANOS DE CARREIRAS, PLANOS DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 2 de 30 de Janeiro de 1993

DISPOE S/ENTRADA DE SERVIDOR OU MUNICIPE, NA SEDE , FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 190 de 29 de Janeiro de 1993

INSTITUI NORMAS DEFININDO OS PROCEDIMENTOS REFERENTES P/CADASTRAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS DAS EDIFICACOES E EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE MANUTENCAO, P/DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 128 de 30 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA P/PORTARIA 3421/92.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 1 de 30 de Janeiro de 1993

ALTERA O HORARIO DE ATENDIMENTO DO SETOR DE CARTEIRA DE TRABALHO,DE 8:00 AS 14:30 PARA 7:00 AS 19:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.980 de 28 de Janeiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 58.638.179.498,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.979 de 28 de Janeiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.496.602.384,49, DE ACORDO COM ALEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.978 de 28 de Janeiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 116.154.281.523,77, DE ACORDO COMA LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.977 de 28 de Janeiro de 1993

REVOGA O PARAGRAFO 3. DO ART. 16 DO DECRETO 32.955/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33029/93-INSUFUCIENCIA DE DOTACAO,UNIDADE SOLICITA SEMPLA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,CF.DECRETO