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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 63 de 30 de Janeiro de 1993

DIVULGA A RELACAO DE INDICES ESPECIFICOS DE PRECOS PARA REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E EXECUCAO DE DE OBRAS-ATRAVES DA ALTERACAO DA PORT. 1285/91 PELA PORTARIA 62/93-DEZEMBRO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 62 de 29 de Janeiro de 1993

Acrescenta à Portaria SF nº 1.285/1991 que divulga a relação de índices para reajustamento de preços de contratos para prestação de serviços/ execução de obras o item 3.6 e 3.7 - operação e manutenção de usinas de compostagem e de incineradores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 59 de 30 de Janeiro de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS P/ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTE E OUTROS-JAN./93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 39 de 30 de Janeiro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 280193, PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE ESPECIAL-CPPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 36 de 30 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT P/REVISAO E ATUALIZACAO DAS CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS ZONAS DE USO ESPECIAL-Z8.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 35 de 30 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT P/ANALISE SISTEMATICA DA DINAMICA DO MERCADO IMOBILIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 34 de 30 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT P/ANALISAR A VIABILIDADE DA PROPOSTA DA LEI DE USOS E SUA ADEQUACAO A COMPATIBILIDADE EM RELACAO A ATUAL LEGISLACAO DO ZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.981 de 29 de Janeiro de 1993

Dispõe sobre a criação da Comissão Integrada de Fiscalização - CIF, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 31 de 30 de Janeiro de 1993

AVISA AOS MEDICOS E FUNCIONARIOS DA SAUDE QUE NAO PERMITIRA GREVE PROGRAMADA P/ 040293;INFORMA QUE DEMITIRA OS GREVISTAS,MAS SE PROPOE A NEGOCIAR SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 30 de 30 de Janeiro de 1993

MANDA CONSTITUIR COMISSAO P/CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO S/RESTAURACAO DO CENTRO; MANDA REVISAR LEI QUE IMPLANTOU OPERACAO URBANA DO VALE DO ANHANGABAU; APRESENTACAO DE PROPOSTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 10598/88-DESCONTO DO IPTU P/RESTAURACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado