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Institui o Núcleo de Contratos parte integrante da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM.
Estabelece o quantitativo de horas suplementares e plantões extras para os Departamentos do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
Abre Crédito Adicional de R$ 71.250,00 (Setenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Altera o art. 1°, I, alíneas "b", "c", "e" e "f" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
Designa servidores, para comporem a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Altera o art. 1°, I, da Portaria SMDHC nº 131, de 13 de dezembro de 2024, e insere a alínea "x", designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, representando a Câmara Municipal de São Paulo.
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