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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.376 de 8 de Dezembro de 1995

OFICIALIZA O HINO A PINHEIROS, LETRAE MUSICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (B RUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 699/96(2404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(240496,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 608/96(2404,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 206/96(2404,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.375 de 8 de Dezembro de 1995

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA PEREIRA LEITE, DISTRITO DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.374 de 8 de Dezembro de 1995

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA DOS MACUNIS, DISTRITO DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 217/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080396,P.47-SUBSTITUTIVO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 1995

COMUNICADO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE MUNICIPAL.INFORMACOES SOBRE O PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 6 de 6 de Dezembro de 1995

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR O ANTEPROJETO DO CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 44 de 7 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS P/PEDIDOS DE COPIAS/VISTA DE PROCESSOS/PLANTAS/DOSSIES NA SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 39 de 7 de Dezembro de 1995

PLANTAO ESPECIAL NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS ESCALA DE SERVICOS P/ O QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 117 de 6 de Dezembro de 1995

CONSTITUIR COMISSAO NOS TERMOS DO CONVENIO CELEBRADO COM A FUNDACAO ARON BIRMANN,PARA VALORIZACAO DO PARQUE BURLE MARX,PARA ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTODO MESMO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 11 de 7 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EIA/RIMA DO "PROGRAMA DE CORREDORES DE ONIBUS ETERMINAIS DE INTEGRACAO".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.373 de 7 de Dezembro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA GROELANDIA,CADLOG 08225-2,DISTRITO DO JARDIM PAULISTA.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 205/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1191/97(1810,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1457/97(2711,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO