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DETERMINA QUE SE MANTENHA RIGIDA FISCALIZACAO AOS ONIBUS CLANDESTINOS, RETIRANDO DE CIRCULACAO AQUELES QUE OFERECAM RISCO AOS USUARIOS.
Não informado
DETERMINA ORGANIZACAO DOS FESTEJOS CENTENARIO DE MARIO DE ANDRADE; SESSENTA ANOS DE LANCAMENTO DO LIVRO CASA GRANDE E SENZALA, LEMBRA QUE DEVE SER IN CENTIVADO APOIO DA ECONOMIA PRIVADA.
DETERMINA AO DIRETOR DE DIVISAO TECNICA DE MATERIAL E PATRIMONIO UM LEVANTAMENTO DAS AQUISICOES DE BENS PATRIMONIAIS DO PERIODO-SET/92 A JAN./93.
DISPOE SOBRE REORGANIZACAO DA ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE DE SMA, POR AREA DE ATUACAO,CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 378/92-ANALISE DE ORGANIZACAO E METODOS DO FLUXO DE DOCUMENTOSGERADOS P/SEMAB.
REVOGADO(A)
DETERMINA QUE TODAS AS UNIDADES DA SMC DEVERAO PERMITIR LIVRE ACESSO AS SUAS DEPENDENCIAS/DOCUMENTACAO, AOS AGENTES E/OU AUDITORES DO TCM, QUANDO FOREM REALIZADAS INSPECOES/AUDITORIAS.
EFETIVA TOMBAMENTO OBJETO DA RESOLUCAO 47/92-SMC/CONPRESP: IGREJA DA ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA A AV.RANGEL PESTANA, S/N., ESQUINA COM RUA DO CARMO, DISTRITO DA SE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA A DEMISSAO SUMARIA DE TODO E QUALQUER MEDICO OU PARAMEDICO QUE FALTE AO PLANTAO; EXIGENCIA EXAME MEDICO DOS FALTOSOS FORNECIDO P/ PMSP.
REPRODUZ A OI 10/91-PREF-QUE DETERMINA PRAZO 30 DIAS, P/SECRETARIAS MUNICIPAIS REMETEREM A PGM,RELACAO DE IMOVEIS QUE SEJA LOCATARIA A PMSP,DESDE QUE NOS CONTRATOS CONSTE CLAUSULA DE RESPONSABILIDADE DA LOCATARIA P/QUITACAO DOS TRIBUTOS IMOBILIARIOS.
ALTERA A PORT. 49/93-DISPOE SOBRE UNIDADES SERVICO NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DESPESAS DE QUE TRATA A LEI 10315/93.
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