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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 148 de 3 de Fevereiro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA P/PORTARIA 1898/92.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 3 de Fevereiro de 1993

A ENTREGA DO DOCUMENTO-AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA (AVS) FICA CONDICIONADA A APRESENTACAO DO PROTOCOLO DO CADASTRAMENTO, FORNECIDO POR CONTRU-MANUTENCAO-CONTRU-5.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.982 de 1 de Fevereiro de 1993

REVOGA O DECRETO 32.770/92; REVIGORA O DECRETO 32.693/92, REFERENTES A CRIACAO E DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA MARIALUCIA PETIT DA SILVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 86 de 2 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO P/PROPOR ALTERACOES CABIVEIS NO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA PASTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1098/93(SMS)-DESIGNA INTERVENTOR JTO.DIV.TEC,TRANSPORTE/DATE CONSIDERANDO RELATORIO GT DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 82 de 2 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE OS PLANTOES MEDICOS SERAO CUMPRIDOS EM REGIME DE 12 HORAS, SEM PREJUIZO DO QUE DISPOE A LEI 8807/79;EXCEPCIONALMENTE PODERA SER AUTORIZADO REGIME DE 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 608 de 2 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1993. DOM 040293,P.11- RET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1888/93(SME)-ATENDIMENTO ALUNOS ENS.FUNDAMENTAL I/ED.INFANTIL/ED.ESPECIAL-APONTAMENTO PROF.JTP
    • C 13/93(SME)-CABERA NUCLEOS ACAO EDUCATIVA,ACOMPANHAMENTO/ASSESSORIA ESCOLAS,ZELANDO P 2272/93 E POR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 607 de 2 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE OS CONSELHOS DE ESCOLA DEVERAO ADOTAR CRITERIOS COM RELACAO AOS CONCORRENTES AO PROCESSO ELETIVO CF. ART.,14 INC.II,ALINEA C1 DO DECRETO 32892/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 605 de 2 de Fevereiro de 1993

ENCERRADO O PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUICOES DE AULAS PREVISTO NO ITEM 2.9.2 DA P 179/93 OS NAE'S DEVERAO ADOTAR PROVIDENCIAS P/ ESCOLHA E ATRIBUICOES DE AULAS REMANESCENTES DESTA FASE OBEDECIDOS CRITERIOS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 53 de 2 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE VALIDADE DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL EXPEDIDO P/DIVISAO TECNICA DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 34 de 2 de Fevereiro de 1993

DETERMINA ABERTURA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO CONTRA MEDICOS DO HOSPITAL DE CAMPO LIMPO, QUE COMPARECERAM A 92.DELEGACIA DE POLICIA P/DAR QUEIXA CONTRA FALTA DE MEDICOS P/ATENDIMENTO NESSE HOSPITAL.
  • Situação

    Não informado