CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4041 - 4050 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 39 de 7 de Fevereiro de 1995

DESIGNA A PARTIR DE 060295 PRESIDENTE PARA A 2A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED122. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110295,P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 38 de 7 de Fevereiro de 1995

CESSA A DESIGNACAO A PARTIR DE 060295 DE PRESIDENTE DA 2A. COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 122. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110295,P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 37 de 7 de Fevereiro de 1995

DESIGNA A PARTIR DE 060295 COMISSARIO PARA A 2A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED232. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110295,P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 36 de 6 de Fevereiro de 1995

DESIGNA A PARTIR DE 060295 COMISSARIO PARA A 2A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED222. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110295,P.5
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 35 de 7 de Fevereiro de 1995

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 060295 DE COMISSARIO DA 2A. COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-232. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110295,P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 34 de 7 de Fevereiro de 1995

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 060295 DE COMISSARIO DA 2A. COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-222. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110295,P.5
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 de 7 de Fevereiro de 1995

DENOMINA ANTONIO FLORENCIO DO NASCIMENTO A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO N.770 DA R. REI ALBERTO DA BELGICA, BAIRRO DE VILA GURANI,SUBDISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 685/95(2408,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • DOM 240895,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 899/95(2408,P.45)-COMISSAO DE POLITICA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1028/95(2408,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1125/95(2408,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 7 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SANITARIOS PUBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 3 de 8 de Fevereiro de 1995

DETERMINA QUE OS VEICULOS ESPECIAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE VALORES CONSTANTES DA ALINEA "D" DO PAR. 1 DO ART.2 DA RES.679/87-CONTRAN, FICAM PROVISORIA E EXCEPCIONALMENTE LIBERADOS DA PLACA-"VEICULOS LENTOS USEM A FAIXADA DIREITA".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 1 de 7 de Fevereiro de 1995

APROVA A MINUTA DE EDITAL CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO CARGOS VAGOS PROCURADOR MUNICIPAL;ELABORADO PELO GT CONSTITUIDO PELA OI 60/94(PGM).
  • Situação

    Não informado