CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 180061

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 54 de 13 de Junho de 2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 54 de 13 de Junho de 2025

Atualiza a composição, no âmbito da Subprefeitura de M’ Boi Mirim, do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 53 de 13 de Junho de 2025

Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2026, no âmbito da SUB-MB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 385 de 13 de Junho de 2025

Constitui novo Grupo de Planejamento – GP desta Secretaria, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 35 de 13 de Junho de 2025

Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 29 de 13 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 132 de 13 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 159.063,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Sessenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 103 de 13 de Junho de 2025

Aprova o Plano de Investimentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2025, referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" para o Plano de SEHAB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREM/FUNPREV Nº 842 de 12 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 127.000.000,00 (Cento e Vinte e Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREM/FUNFIN Nº 841 de 12 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.000.000,00 (Vinte e Seis Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA