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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CGF Nº 4 de 20 de Maio de 2026

Altera o Anexo Único da Resolução CGF nº 03, de 23 de abril de 2026.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 300 de 20 de Maio de 2026

Dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal da Saúde nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e 09 e 10 de julho de 2026, em razão de feriado municipal, feriado estadual e suspensão de expediente nos dias subsequentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 23 de 20 de Maio de 2026

Constitui a Comissão De Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 18 de 20 de Maio de 2026

Altera a composição do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara– CADES JA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 17 de 20 de Maio de 2026

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 12 de 20 de Maio de 2026

Dispõe sobre as normas para o acompanhamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 104 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, conforme específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 103 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128 de 27 de abril de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme específica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 102 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 101 de 20 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024, e designa membros para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA