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Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO MARCELINHO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 56.035, de 8 de abril de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada PROJETO AMPLITUDE.
Revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 60.046, de 6 de janeiro de 2021, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO VERBO DIVINO.
Revoga o Decreto nº 47.258, de 5 de maio de 2006, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO LUDWIG DE PESQUISA SOBRE O CÂNCER.
Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO GOMES BASQUETE.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ONG + AÇÃO MENINOS DA CRATERA.
Revoga o Decreto nº 54.931, de 14 de maio de 2014, que declarou de utilidade pública a entidade denominada UNIÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS À COMUNIDADE – ABELC.
Revoga o Decreto nº 8.027, de 12 de março de 1969, que declarou de utilidade pública a entidade denominada OBRA DE SÃO TEODORO.
Revoga o Decreto nº 46.603, de 4 de novembro de 2005, que declarou de utilidade pública a entidade denominada GRUPO DE APOIO À VIDA - GAVI.
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