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Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP, para o triênio 2026/2029.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ.
Altera a RESOLUÇÃO 36/CONPRESP/2018.
Rerratifica os tombamentos definitivos realizados no contexto do IGEPAC-Liberdade pelas Resoluções 22/Conpresp/2018 – Conjunto São Joaquim-Pirapitingui e 25/Conpresp/2018 – Caminho Histórico Glória-Lavapés.
Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Paulo (CONTER).
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Pet, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização pela Cultura da Vida e do Direito de Nascer, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Batalhão Tobias Aguiar no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Pastora no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
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