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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 884 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 883 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 882 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 879 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 878 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 447 de 3 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 128.377,63 (cento e vinte e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 304 de 3 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 303 de 3 de Dezembro de 2025

Altera Portaria SGM nº 128, 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 302 de 3 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA