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Dispõe sobre as normas para o acompanhamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 128 de 27 de abril de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme específica
Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que designa membros para compor a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024, e designa membros para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
Dispõe sobre a revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana.
Revoga a Portaria 036 SUB-SE/GAB/AJ/2026 (157092468), mantendo o funcionamento regular do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e na Liberdade no dia 24 de maio de 2026.
Altera a Lei nº 16.716, de 16 de outubro de 2017, que promoveu alteração na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Canto Coral Martinho Lutero Galati - Arte e Cidadania.
Tomba o imóvel situado à RUA VISCONDE DE OURO PRETO nº 118 e 124 (Setor 010 - Quadra 013 - Lote - 0015-7 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé, objeto da Matrícula nº 104.322 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura do Butantã e dá outras providências.
Institui a Área de Controle Interno, vinculada ao Gabinete da Subprefeitura, responsável pela coordenação das atividades relacionadas ao sistema de controle interno, governança e integridade institucional.
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