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Secretarias - em desenvolvimento - Cultura

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 10.273,37 (Dez Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.306 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 17.170.088,76 (dezessete milhões, cento e setenta mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.305 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.306.355,10 (um milhão, trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 41 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 40 de 23 de Abril de 2026

Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 37 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 515.950,39 (Quinhentos e Quinze Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 36 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 4.438,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 34 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 137.325,79 (cento e trinta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei n. 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 30 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 25.889.538,94 (Vinte e Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CGF Nº 3 de 23 de Abril de 2026

Aprova o regulamento do art. 23-A da Lei nº 14.133, de 24 de janeiro de 2006.
  • Situação

    ALTERADO