CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Pessoa com Deficiência

- Pessoa com Deficiência

Nova pesquisa
Número de resultados: 381 - 390 de 182233

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 9 de 10 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Contratação da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 812 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.699 de 10 de Novembro de 2025

Estende a denominação da Rua Doutor Cristiano Altenfelder Silva, situada no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 56 de 10 de Novembro de 2025

Altera os artigos 7º e 9º e revoga os Anexos II, III e IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 42 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 316 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 860.253,24 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 3 de 10 de Novembro de 2025

Estabelece os procedimentos para participação dos conselheiros na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de São Paulo – CONDEUSP, regulamentando as condições de inscrição, acesso, utilização, responsabilidades e condutas exigidas de usuários-conselheiros e servidores, no exercício da participação social por meio da Plataforma Participe+ Conselhos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 21 de 10 de Novembro de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 20 de 10 de Novembro de 2025

Designa servidor como Responsável pelo Controle Interno, bem como integrantes da Equipe do Programa de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 19 de 10 de Novembro de 2025

Designa servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA