CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 381 - 390 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.695 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.694 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.693 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.692 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.691 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.690 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.689 de 25 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 8 de 26 de Novembro de 1999

CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBER MATERIAIS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 64 de 26 de Novembro de 1999

DISPOE S/PROPOSTA EMENDA CONSTIT. SER ENVIADA ASSEMB.LEGIS.SP.NOS TERMOS ART.22,III DA CONSTIT. ESTADO Q.INSERE NO TITULO VIII - DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS GERAIS,CONSTIT.EST.SP,DETERMINACAO RETOMADA NEGOCIACAO DIVIDA ESTADUAL C/GOV. FEDERAL RETORNO CONTROLE ACIONARIO BANESPA. (LIDERANCAS PARTIDOS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 114/00(1902,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 63 de 26 de Novembro de 1999

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 38563 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado