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INSTITUI COMISSAO PARA AVALIAR O SISTEMA DE REFEICOES FORNECIDOS ATUALMENTE, HAVENDO VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE VALES-REFEICOES AO INVES DE ALIMENTACAO PREPARADA.
Não informado
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL-1, 2, 3, 4 E 5, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR CERTAMES LICITATORIOS INSTAURADOS NA SECRETARIA.
CONSTITUI COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE COM A FINALIDADE DE PROCEDER A AVERIGUACAO PRELIMINAR DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO AMBITO DE COMPETENCIA DA SEMAB.
DETERMINA QUE SO SERA FORNECIDO VALES-REFEICOES A SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVICOS AOS DOMINGOS E FERIADOS E EXCEPCIONALMENTE AOS MOTORISTAS QUE ESTEJAM A SERVICO DURANTE O HORARIO DE ALMOCO.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE RECADASTRAMENTO E DISTRIBUICAO DOS VALES REFEICOES, DE FUNCIONARIOS LOTADOS E/OU PRESTANDO SERVICOS NA AR/SA.
CRIA COMISSAO INTERNA PARA PROCEDER ESTUDOS COM VISTAS A IMPLANTACAO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LIGADA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO.
REVOGADO(A)
INSTITUI A PARTIR DE 010293 O USO DO VALE REFEICAO A TODAS OS SERVIDORES DA AR/SA, CONFORME ESPECIFICA.
REAJUSTA PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CONSTANTES DA TABELA DA RES.481/92 MANTIDAS AS DISPENSAS DE PAGAMENTOS ESTABELECIDOS E CONDICOES DA AUTARQUIA.
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