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ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 1 de 13 de Fevereiro de 1993

NORMAS P/ PREENCHIMENTO DE PLANILHAS DE DADOS P/ EMISSAO DE ALVARA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENNTO DE COMPETENCIA DAS AR'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 13 de Fevereiro de 1993

DETERMINA Q/ O ESTACIONAMENTO DO ANDAR TERREO, C/ ACESSO P/ RUA AMANCIO PEDRO DE OLIVEIRA, SE DESTINARA AO USO EXCLUSIVO DE MEDICOS Q/ COMPOEM EQUIPESDO PRONTO SOCORRO/SUPERVISAO DE ENFERMAGEM EM PLANTAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.202 de 12 de Fevereiro de 1993

OFICIO ATL 4/93-PLS REMETIDOS A CAMARA EM 1989 A 1992 AINDA NAO APROVADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 63 de 12 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUGERIR ALTERNATIVAS DE APROVEITAMENTO E OCUPACAO DO EDIFICIO RAMOS DE AZEVEDO COMPATIVEIS COM OS OBJETIVOS DE SUA AQUISICAO PELA PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 280493,P.2-APROVA CONCLUSOES GTDEFINIR APROVE ITAMENTO/OCUPACAO ED. RAMOS AZEVEDO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 44 de 12 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS QUE NO PRAZO DE 60 DIAS PROMOVAM LEVANTAMENTO ATUALIZADO SOBRE ESTRUTURA, COMPETENCIA E AREA DE ATUACAO PARA AMPLA DIVULGACAO A TODOS OS MUNICIPIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 4 de 12 de Fevereiro de 1993

REVOGA OI 8/91 FICANDO A UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA-ULP, VINCULADA A SUPERVISAO DE SERVICOS PUBLICOS-SSP DE ACORDO COM A LEGISLACAO PERTINENTE EM VIGOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 286 de 12 de Fevereiro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA PELA PORT. 688/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 25 de 12 de Fevereiro de 1993

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.5/93.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 12 de Fevereiro de 1993

EXTINGUE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 25/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 11 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS DIRETORES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DOS CENTROS DE CONVIVENCIA E CENTROS DE JUVENTUDE, ATRAVES DOS SUPERVISORES REGIONAIS DE SERVICO SOCIAL ACOMPANHAREM INFORMACOES DOS EQUIPAMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.