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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 14 de Janeiro de 1988

DELEGA PODERES PARA SERVIDOR DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DE PGM PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.276 de 12 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE PINTOR DE VEICULOS, NOS TERMOS DA LEI 10252/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.275 de 12 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO BRASILEIRA DE ARTE EM PORCELANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.274 de 12 de Janeiro de 1988

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e Assistência à Família - CEAF.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 13 de Janeiro de 1988

SEHAB/SAR/SJ CONSTITUI COMISSAO PARA REVER A CAPITULACAO LEGAL CONTIDA NO CODIGO DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA REFERENTE A TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS DE FISC 23.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 3 de 12 de Janeiro de 1988

DETERMINA A CRIACAO DE FUNCAO GRATIFICADA NIVEL 4 DE ENCARREGADO DE TOMADA DE CONTAS NA DIVISAO ADMINISTRATIVA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.273 de 11 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "IRMAO AUGUSTO'.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 12 de Janeiro de 1988

DETERMINA SUSTACAO DAS REMOCOES DE SERVIDORES ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 12 de Janeiro de 1988

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.272 de 8 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS OCUPANTES DA ANTIGA FUNCAO DE MONITOR DO MOBRAL NAS FUNCOES DE MONITOR DE EDUCACAO DE ADULTOS E DE PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS.
  • Situação

    Não informado