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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 17 de Fevereiro de 1995

AUTORIZA ALTERACAO DE DENOMINACAO DE RUA NA QUARTA PARADA, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 271/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 522/95(0505,P.45)-COMISSAO POL.URB.,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 651/95(1305,P.46)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 739/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 17 de Fevereiro de 1995

DENOMINA RUA IZIDORO MATHEUS O ACESSO A AVENIDA GUILHERME COTCHING, CADLOG.27155-1. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1317/95(1409,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1203/95(1409,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURAE ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1116/95(1409,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 686/95(1409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DE ATE 10%(DEZ POR CENTO) DOS IMOVEIS COMERCIALIZADOS ANUALMENTE PELA COHAB PARA VENDA PARA VITIMAS DE ENCHENTES E DESLOCAMENTOS DE TERRA EM VIRTUDE DE CHUVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2206/96(110299,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1419/98(110299,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1609/98(0711,P.60)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 7/99(1102,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM(240399,P.1)-RAZOES DE VETO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 2 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A REALOCACAO DOS CONTINUOS LOTADOS EM PROCED,PARA ATENDEREM ASDIVERSAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 16 de Fevereiro de 1995

DETERMINA QUE AS SECRETARIAS RELACIONEM OS LOCAIS EM QUE SEUS SERVIDORES REGISTRAM OS RESPECTIVOS PONTOS INDICANDO O NOME/REGISTRO FUNCIONAL DO RESPONSAVEL POR CADA UM DELES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 1 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO CAD'S,PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO BASE 94 - EXERCICIO 95.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.885 de 15 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 16 de Fevereiro de 1995

DESIGNA SERVIDORAS PARA PROMOVER ESTUDOS/LEVANTAMENTOS SOBRE SERVICO DE REPROGRAFIA-PATR-6023 PARA APRIMORAR OS SERVICOS,AUMENTAR EFICIENCIA/EFICACIA,RACIONALIZAR USO RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(040495,P.2)-ENCAMINHA RELATORIO ASSIST.TECNICA ADM.P/CIENCIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4 de 16 de Fevereiro de 1995

PROIBE CHEFIA DEFERIR ABONO; SAIDAS ANTECIPADAS/ENTRADAS ATRASADAS EM DIASDE ASSEMBLEIAS,OUTROS ATOS DE DEFLAGRACAO GREVE; SUSPENSAO 90 DIAS; PROCESSO DISCIPLINAR.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 2 de 16 de Fevereiro de 1995

O CONSELHO DA PGM SOLICITA PRONUNCIAMENTO DA ASSESSORIA JURIDICA-CONSULTIVAA RESPEITO DA INTERPRETACAO DAS PORTARIAS 35/60(PREF); 65/91(SMA) E COMUNICADO 11/93(SMA) - PROIBE VOTOS DE LOUVOR/ELOGIOS A SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 140395,P.9-DESIGNA RELATORA CASO INTERPRETACAODAS PORTS.35/60-PREF;65/91-SMA;C 11/93-SMA
    • DOM 080395,P.5-INCLUIR NA PAUTA DA REUNIAO DE 060495-O ESTUDO DE QUE TRATA A RESOLUCAO