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DETERMINA PROVIDENCIAS P/FORNECIMENTO DE REFEICOES E LANCHES AOS SERVIDORES DO HSPM, INDISTINTA E INDEPENDENTEMENTE DO HORARIO DE TRABALHO
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACOES VISANDO A CESSAO DE USO DE AREA PARA EXPLORACAO PUBLICITARIA NO ESTADIO "PAULO MACHADO DE CARVALHO".
DETERMINA REDEFINICAO DAS AREAS DE INFLUENCIA DAS DIVISOES TECNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA COMUNIDADE E VINCULACAO DOS POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE MARCENEIRO, NOS TERMOS DA LEI 10252/86.
APROVA O PROJETO "JABAQUARA" 1, 2 E 3, A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO.
APROVA O PROJETO "BRAS III", A SER IMPLANTADO PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO.
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
CONSTITUI COMISSAO INCUMBIDA DE EMITIR PARECER NOS CASOS DE SUPRESSAO TOTAL OU PARCIAL, DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO CONSIDERADAS DE PRESERVACAO PERMANENTE.
ALTERADO
DETERMINA O NUMERO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA TRANSPORTES DE ESCOLARES QUE DEVERA SER PINTADO NAS LATERAIS DOS VEICULOS.
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