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LEI Nº 11.725 de 16 de Fevereiro de 1995

DENOMINA PRACA NORMA G. ARRUDA A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NA CONFLUENCIADAS RUAS BENNET E OROBO, NO ALTO DE PINHEIROS.(PL 345/94).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 345/94

LEI Nº 11.724 de 16 de Fevereiro de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI. (PL 375/94).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 375/94

LEI Nº 11.723 de 16 de Fevereiro de 1995

DENOMINA"PRACA ANTONIO MANZANO NETTO" O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NOBAIRRO DE ARTUR ALVIM.(PL 457/94).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 457/94

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 89 de 17 de Fevereiro de 1995

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA PORT. 353/94 DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS REF. AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 3/96(SEHAB)-ALTERA A P 353/94 MODIFICADA PELA PORTARIA

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 17 de Fevereiro de 1995

DETERMINA AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO O ENVIO DOS TRABALHOS CONCORRENTESAO PREMIO TRABALHO RELEVANTE DO ANO, ATE 010395.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE INTERDICAO DE VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 294/95(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1014/94(1108,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 17 de Fevereiro de 1995

"FACULTA AO CONTRIBUINTE QUE TEVE PREJUIZO CAUSADO POR ENCHENTES" A COMPENSA-LO QUANDO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE CONSERVACAO E LIMPEZA OU IMPOSTO SOBRE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1165/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 643/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 359/95(1904,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS "JOGOS DA PRIMAVERA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 272/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 680/95(1905,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 776/95(0206,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 315/97(1605,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 17 de Fevereiro de 1995

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DE HIPERTENSAO ARTERIAL, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO ANUAL DE PLANTA CADASTRAL IN LOCU DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ADAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1509/96(0908,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO
    • DOM 241095, P.3-RAZOES DE VETO
    • DOM 031095 P.56-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 16-0858/95(0310,P.56)-COMISSAO DE FINANCASE ORCAMENTO
    • PARECER 858/95(1506,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 635/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 358/95(2104,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE