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DECRETO Nº 34.892 de 17 de Fevereiro de 1995

REVOGA O DECRETO 11.433/74.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 997 de 18 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE ORGANIZACAO PARA O EXERCICIO DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS E INSTRUTORES DE FANFARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 88 de 18 de Fevereiro de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS, CONTADOR PARA ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 87 de 18 de Fevereiro de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS, CONTADOR PARA ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 86 de 18 de Fevereiro de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS MUNICIPALIDADE PROCESSOS JUDICIAIS ENGENHEIRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 67 de 18 de Fevereiro de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA ESTRADA DAS CACHOEIRAS, SITUADA NO BAIRRO DO RIO PEQUENO - SUBDISTRITO BUTANTA PARA AV. JULIO RISSUTA DOS SANTOS.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 274/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 66 de 18 de Fevereiro de 1995

DENOMINA FLAVIO GIANNOTTI O BALNEARIO MUNICIPAL DO IPIRANGA. (MIGUEL COLASUONNO).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 18 de Fevereiro de 1995

TORNA OBRIGATORIO A COLOCACAO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, PROXIMOS AS LOMBADA, AS SINALIZACOES CONHECIDAS COMO "OLHO DE GATO".(MARIO NODA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 360/95(1409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM 140995 P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1186/95(1409,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1318/95(1409,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 de 18 de Fevereiro de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO DE POCOS DE RECEPCAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSE SILVA ALCANTARA FILHO, ESQUINA COM RUA CARLOS COELHO, NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA.(MARIO NODA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 424/95(0804,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 18 de Fevereiro de 1995

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO DE UM CANAL LATERAL NO RIO ARICANDUVA.(MARIO NODA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 295/95(0804,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE