RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 25.292 de 20 de Janeiro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABRAVEST- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE VESTUARIO

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.291 de 20 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Decreto Nº 25.290 de 20 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.289 de 20 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.288 de 20 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.287 de 20 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 33251/93-DENOMINA EMEI NORIMAR TEIXEIRA,NAE-5-CAMPO LIMPO, CRIADA PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 21 de Janeiro de 1988

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DA SECRETARIA.

Situação

Não informado

PORTARIA Nº 51 de 21 de Janeiro de 1988

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO 1, 2 E 3 CONSTITUIDAS PELA PORT.815/87 E CONSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE 4.

Situação

Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 39 de 21 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DOS SERVIDORES A PARTIR DE MARCO DE 1988, CONFORME ANEXO.

Situação

Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 21 de Janeiro de 1988

SF/SEMPLA/SMA CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A PROPOSTA APRESENTADA PELA COSESP PARA IMPLANTACAO FINAL DO SEGURO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal