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Abre Crédito Adicional de R$ 825.977,27 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas para fortalecer o suprimento e a manutenção da força de trabalho de médicos anestesiologistas na Administração Direta Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT, instituído nos termos da Instrução Normativa nº 01/SMADS/2026, que alterou a redação da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, e da Portaria nº 029/SMADS/2026.
Institui, no âmbito da Subprefeitura Lapa, a Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Nabuco.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.096.282,23 (um milhão, noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Dispõe sobre organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e das unidades técnico-administrativas centrais e regionais da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
Abre Crédito Adicional de R$ 475.259,90 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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